Resumo
A presente pesquisa terá como tema "A subcapitalização como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica: a crise de limitação da responsabilidade dos sócios e a função social da empresa". A relevância do tema decorre, principalmente, das imprecisões relacionadas aos critérios para que se ateste, no direito brasileiro, a subcapitalização societária. A fim de se obter o substrat…