Avaliação de desempenho do programa de controle da tuberculose em municípios paulistas (2006-2010)

Resumo

De acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios são considerados os principais planejadores e provedores de cuidados em saúde no nível local, sendo, portanto, responsáveis pelas ações de vigilância em TB em seu território. A operacionalização dos Programas Municipais de Controle da Doença (PMCT) implica no reconhecimento de seus respectivos contextos e processos organizacionais, os quais podem auxiliar na compreensão dos fatores envolvidos no alcance das metas estabelecidas pelas políticas em TB. Trata-se de um estudo ecológico, de caráter descritivo-exploratório, para a análise do desempenho dos PMCT no Estado de São Paulo (ESP) durante os anos de 2006 a 2010. Utilizou-se a análise de agrupamento para identificar os municípios com perfis semelhantes em relação ao desempenho no controle da TB segundo indicadores operacionais. A construção dos indicadores operacionais se deu a partir de dados coletados no sistema estadual de informação em TB (TBWEB), referentes a casos novos e confirmados da doença, residentes e tratados no ESP no período de estudo. A partir dos grupos criados, será utilizada análise de correspondência múltipla para verificar a associação destes com características demográficas, aspectos relacionados aos sistemas de saúde dos municípios de estudo e situação epidemiológica da TB e aids. Estas características serão levantadas a partir do TBWEB e das bases de dados públicas do DATASUS, IBGE e DAB/MS. Desta forma, por meio deste estudo, pretende-se oferecer suporte para o processo de organização e gestão do programa de controle à TB no ESP, a partir da avaliação dos sistemas de saúde locais, identificando fortalezas e as debilidades dos municípios no combate à doença. (AU)