Oportunidades e desafios da produção de biodiesel e produção de alimentos na agricultura familiar: aspectos sociais, institucionais e ambientais

Resumo

Esta pesquisa foca os aspectos sociais, institucionais e ambientais da cadeia produtiva de plantas oleaginosas para a produção biodiesel a qual envolve os agricultores familiares de áreas consideradas carentes e marginais do país, neste caso a região norte. Para fomentar uma produção energética ambientalmente mais limpa e socialmente mais justa em contraposição com o Programa do Pró-Álcool, o governo federal lançou um programa para a produção de biodiesel em 13/01/2005 - o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Ainda dentro das políticas de incentivo à produção de bioenergia, o governo federal lançou, em maio de 2010, um programa mais específico voltado para a produção de biodiesel a partir de palmeiras oleaginosas na região Amazônica, o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (PPSPO) As políticas de produção de biodiesel no Brasil, justamente, baseiam-se na produção da agricultura familiar, sendo que um dos pontos centrais do biodiesel é a responsabilidade social, com a criação do Selo de Combustível Social. Dessa maneira esta pesquisa pretende analisar o desempenho dos programas de biodiesel na inclusão desse produtor na cadeia de produção das palmeiras oleaginosas - dendê Elaeis guineenses - na Amazônia (estado do Pará). Para tanto, o trabalho pretende contribuir em três frentes: (1) se de fato, o PNPB e PPSPO promovem justiça social a partir do envolvimento desses agricultores na cadeia de produção do biodiesel, com o aumento de renda, segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida; (2) analisara diversificação dos arranjos institucionais e dos sistemas produtivos, bem como, a capacidade desses agricultores lidarem com as mudanças socioambientais, considerando-se o grau dos capitais social, humano e tecnológico presentes entre essas populações rurais e, portanto, avaliar as suas capacidades de resiliência; e (3) analisar se a produção de biodiesel contribui para a conservação ambiental nas pequenas propriedades rurais e na paisagem regional. (AU)