Avaliação de Sustentabilidade e Avaliação de Impacto no Setor Sucroenergético: uma Análise das Potenciais Contribuições para o Estado de São Paulo

Resumo

Pesquisas e experiências recentes no campo da Avaliação de Impacto têm destacado a importância do desenvolvimento de estudos que integrem temas ambientais, sociais e econômicos e que fundamentem decisões que possam representar contribuições positivas para a sustentabilidade em todas as suas dimensões. Para designar esse tipo de enfoque, o termo avaliação de sustentabilidade passou a ser adotado e vem evoluindo com o um novo campo de estudos da Avaliação de Impacto. Nessa pesquisa, propõe-se uma análise da prática da Avaliação de Impacto no estado de São Paulo a partir do referencial teórico da avaliação de sustentabilidade, a fim de evidenciar contribuições, oportunidades, barreiras, e riscos de se adotar a essa abordagem como um novo marco teórico-conceitual e normativo. Para tanto, serão avaliados Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético com aprofundamento em dois estudos de caso, com base na hipótese de que os processos de licenciamento no setor sucroenergético tendem a apresentar qualidade aceitável frente a padrões internacionais de avaliação de impacto, resultado da atenção dada pelo governo e indústria à imagem do etanol enquanto produto de baixo impacto ambiental. Como resultado, espera-se (i) obter um diagnóstico dos EIAs do setor sucroenergético frente a critérios de boas práticas internacionais em Avaliação de Impacto e avaliação de sustentabilidade; (ii) obter um estudo de efetividade da avaliação de impacto, para dois casos de estudo em usinas de cana-de-açúcar em fase de operação; e (iii) propor diretrizes para melhoria da qualidade dos EIAs do setor sucroenergético. Como resultado adicional, espera-se contribuir com o debate internacional acerca do estado da arte da avaliação de sustentabilidade, bem como de elucidar seu potencial papel no contexto nacional.