Políticas de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Brasil: utilização do limiar de custo-efetividade nas avaliações econômicas nacionais

Resumo

Introdução: Os recursos para o sistema de saúde são limitados, tornando necessária a maximização dos ganhos em saúde obtidos por meio do uso de recursos disponíveis e para isto, a avaliação econômica de tecnologias em saúde pode ser um instrumento para auxiliar o processo de decisão na gestão do sistema de saúde. As avaliações econômicas completas produzem uma Razão de Custo-Efetividade Incremental (RCEI) que pode estar abaixo ou acima do limiar de custo-efetividade (Threshold - »). O limiar consiste no valor que a sociedade está disposta a pagar por uma unidade de efetividade adicional, geralmente mensurados em anos de vida ajustados pela qualidade (QALY). Justificativa: A compreensão da política de incorporação de tecnologias no SUS e o desenvolvimento de uma estimativa de limiar para o contexto nacional pode auxiliar os tomadores de decisão no processo de incorporação de tecnologias em saúde e alocação de recursos no sistema de saúde brasileiro. Atualmente não existe um limiar de custo-efetividade oficialmente adotado para as avaliações econômicas desenvolvidas no Brasil. Objetivo: Analisar o contexto das políticas de incorporação de tecnologias em saúde e realizar a primeira estimativa do limiar de custo-efetividade para o Brasil. Métodos: Inclui três principais etapas: (1) Revisão narrativa da literatura e leitura de documentos oficiais para analisar o contexto das políticas de incorporação de tecnologias no contexto internacional e nacional; (2) Análise qualitativa da compreensão dos atores que participam do desenvolvimento e gestão da avaliação e incorporação de tecnologias no Brasil sobre a utilização de limiar de custo-efetividade no Brasil nas avaliações econômicas nacionais; (3) Estimativa preliminar de limiar de custo-efetividade para o cenário brasileiro, com a aplicação da metodologia desenvolvida no Reino Unido. (AU)