Estratégias para integrar as mudanças climáticas no planejamento de uso e ocupação do solo: perspectivas para as escalas local e regional

Resumo

O uso e ocupação do solo e os recursos hídricos vem sendo gerenciados de maneira fragmentada, sendo que problemas urbanos relacionados aos recursos hídricos, e viceversa, refletem as lacunas de integração entre estes setores. O setor público de planejamento territorial dispõe de instrumentos para regular o desenvolvimento, como o Plano de Bacia Hidrográfica PBH, que atua em âmbito regional e os Planos Diretores Municipais PD, em âmbito municipal, os quais possuem sobreposição de interesses e áreas de gerenciamento. Atualmente, no Litoral Norte do Estado de São Paulo está em processo de elaboração o Plano de Segurança Hídrica para Consumo Humano, se caracterizando como mais um instrumento de planejamento com potencial para influenciar o uso e ocupação do solo. Entretanto, no Brasil, tais instrumentos não preveem a incorporação das possíveis mudanças climáticas, o que pode prejudicar a efetividade de suas diretrizes no futuro. Desta maneira, é necessário identificar estratégias para incorporar as possíveis mudanças climáticas no planejamento de uso e ocupação do solo. Esta pesquisa propõe analisar documentos de referência e práticas internacionais de adaptação às mudanças climáticas, serão analisados os elementos de definição de escopo dos estudos, assim como os procedimentos de elaboração, atribuição de competências e execução a fim de desenvolver diretrizes para serem incorporadas na realidade brasileira.