Levantamento e organização de indicadores de desempenho da atenção básica no estado de São Paulo

Resumo

O objetivo geral do projeto é analisar a participação da OS na Gestão da Atenção Básica no Estado de SP, mapeando os tipos de contratualização, os termos destes contatos, os mecanismos de acompanhamento e monitoramento dos serviços contratualizados, o desempenho da AM no município, as motivações para a contratualização e os eventuais conflitos em uma gestão compartilhada entre a secretaria municipal de saúde e a OS. O projeto de pesquisa será desenvolvido em três etapas encadeadas. A primeira etapa consiste em levantamento e análise de dados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de onde serão obtidas as proporções de contratos intermediados em relação a totalidade dos contratos nas unidades básicas. Documentais dos contratos envolvendo as secretarias municipais de saúde e as OS para a operação de parte ou de toda a rede municipal de unidades básicas de saúde. A segunda etapa levantará dados secundários oriundos dos sistemas oficiais de informação do SUS para a organização de um painel indicadores de desempenho da Atenção Básica, de determinantes de saúde e de estrutura do Sistema. Este painel, além de descrever o contexto em que ocorrem as contratualizações das OS para gestão e operação da Atenção Básica, vai identificar grupos de municípios homogêneos em relação a estes indicadores. A terceira etapa da pesquisa consiste em estudo de casos selecionados em cada um dos grupos de municípios homogêneos identificados na etapa anterior. Este estudo de casos será realizado por meio 1) análise documental, 2) entrevistas com os gestores municipais, coordenadores municipais da AB, os gerentes das OSS contratualizadas, representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e apoiadores regionais do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), 3) Relatórios da execução das ações previstas na contratualização. O produto nuclear esperado para o projeto é uma proposição de conteúdos que possam integrar compromissos e responsabilidades de parte a parte na contratualização envolvendo gestão e operação da Atenção Básica, de modo a garantir os princípios e diretrizes que regem a Política Nacional de Atenção Básica, bem como prover mecanismos eficazes de acompanhamento e monitoramento da execução das ações. (AU)