Laboratórios urbanos de segurança biométrica: a tecnopolítica dos dispositivos de reconhecimento facial no Brasil

Resumo

A produção de ordem nas metrópoles brasileiras depende de uma miríade crescente de ferramentas que escaneiam em tempo real a paisagem urbana para extrair dados sobre circulação, comunicação e comportamento dos indivíduos que nelas habitam. Ao observar estes sistemas de vigilância como agregados (assemblages) sociotécnicos - atravessados por disputas de interesse, cálculos políticos e constrangimentos materiais que requalificam sua composição em diferentes locais e contextos históricos -, esta pesquisa visa a entender, especificamente, como dispositivos de reconhecimento facial reconfiguram técnicas de governo e práticas de segurança no Brasil. A questão central é compreender como categorias de suspeição são definidas e automatizadas, e como estas impactam em formas de controle social. Nesse sentido, a pesquisa passa pela rotina policial, mas vai além, mapeando as articulações de agentes públicos com o setor privado e, fundamentalmente, investigando o processo de mineração de dados, o desenho dos algoritmos e os variados usos das plataformas de reconhecimento facial. Neste processo, programadores, cientistas de dados, estatísticos e designers se tornam partes interessadas no sistema de justiça penal e coautores do aparato punitivo. Dialogando com a sociologia da punição e estudos de vigilância, a pesquisa está norteada por algumas perguntas básicas: como se constituem os dispositivos sociotécnicos de reconhecimento facial? Quais são as escolhas políticas e os constrangimentos materiais envolvidos na tradução de corpos biológicos em representações algorítmicas? Em suma, como se dá a constituição de novas ontologias dos corpos desviantes e quais técnicas de poder estes dispositivos abarcam e promovem? (AU)