Avaliação de Impacto Ambiental e a proposição de infraestruturas verdes

• Processo: 18/03140-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2021
• Área do conhecimento: Engenharias - Engenharia Civil
• Pesquisador responsável: Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos
• Beneficiário: Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Rafael Costa Freiria
• Assunto(s): Planejamento ambiental Política urbana Política ambiental Resiliência urbana Planejamento territorial urbano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estatégica | Estudo de impacto ambiental | planejamento urbano e regional | Política ambiental | Politica Urbana | Resiliência Urbana | Planejamento ambiental

Resumo

Planejar o uso e ocupação do solo considerando a variável ambiental tem se mostrado cada vez mais necessário, papel que vem sendo cumprido pela Avaliação de Impacto Ambiental em diferentes formatos em diversos países. Ao mesmo tempo, tem crescido o debate sobre a utilização de infraestruturas verdes na promoção da resiliência urbana. O Brasil apresenta entre seus instrumentos de planejamento, diferentes planos de escala regional, elaborados sob a perspectiva ambiental, como o Zoneamento Ecológico-econômico e os Planos de Manejo de Áreas de Proteção Ambiental, bem como o Plano Diretor Municipal, principal instrumento de planejamento urbano, responsável por dar as diretrizes de desenvolvimento municipal, bem como, de uso e ocupação do solo. Entretanto, a aplicação da avaliação de impacto neste sentido ainda não é regulamentada, nem mesmo amplamente organizada. O presente trabalho traz como proposta, identificar como a Avaliação de Impacto Ambiental, em termos de procedimentos e métodos vistos tanto em teoria quanto na prática, tomando como estudo de caso a prática holandesa, pode auxiliar na integração dos diferentes planos, tendo por finalidade, a proposição e desenho de infraestruturas verdes como conectores do urbano ao rural. Neste sentido, o principal objetivo deste projeto é propor uma estrutura base organizada a partir de procedimentos e métodos de avaliação de impacto que permitam a integração de planos regionais de caráter ambiental à elaboração do plano diretor municipal, tendo por fio condutor o desenho de infraestruturas verdes. A discussão sobre meios de promover a implantação desta infraestrutura verde com base na aplicação de instrumentos de política urbana e ambiental também permeará o trabalho. (AU)