Law2Vec: ferramenta de apoio à escrita de documentos jurídicos usando inteligência artificial

• Processo: 18/01099-4
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas - PIPE
• Vigência: 01 de maio de 2020 - 28 de fevereiro de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação
• Pesquisador responsável: Fernando José Vieira da Silva
• Beneficiário: Fernando José Vieira da Silva
• Empresas: Empresa a definir; FJV da Silva Tecnologia Informação Ltda
• CNAE: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis ; Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
• Município: Sorocaba
• Assunto(s): Sistemas de informação Tecnologia da informação Processamento de linguagem natural Jurisprudência Pesquisa jurídica Documentação jurídica Inteligência artificial

Resumo

A adoção de tecnologia da informação vem apresentando crescimento em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas e repartições públicas de todo o Brasil. Atualmente, já é comum encontrar sistemas para acompanhar o andamento de processos, gerenciar agendas e cadastro de clientes, entre outras tarefas organizacionais cotidianas. Todavia, a escrita de petições, contratos e obras jurídicas de uma forma geral ainda não conta com nenhuma ferramenta de software específica além dos tradicionais editores de texto, como Microsoft Word e similares. Não obstante, nossas entrevistas preliminares com advogados apontam que 85% deles gastam ao menos metade de seu tempo escrevendo tais documentos. Contudo, com o auge de tecnologias como a inteligência artificial, mais especificamente: o aprendizado de máquina e o processamento de linguagem natural, abre-se um novo horizonte para a criação de aplicações que almejam aumentar a produtividade e qualidade na produção de documentos jurídicos. Nesse sentido, propomos uma nova ferramenta nomeada Law2Vec que será integrada a um editor de texto (na forma de plugin) e utilizará técnicas modernas de processamento de linguagem natural com o intuito de aumentar a qualidade e eficiência na escrita de documentos jurídicos. Para a primeira fase do projeto, propomos abordar o problema de busca e citação automáticas de jurisprudências ,apontado por advogados como uma das tarefas mais trabalhosas deste processo. Apesar de haver pesquisas acadêmicas na área de jurisprudência, as aplicações práticas são pouco estudadas, uma vez que também implicam em escalar os recursos computacionais para que tal sistema seja de fato viável. Além disso, esta pesquisa também propõe-se em inovar ao criar uma base mais ampla e atualizável com documentos jurídicos de diversas cortes brasileiras. (AU)