Pluralismo religioso e Direito no Brasil Contemporâneo

• Processo: 21/08955-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no exterior
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2021
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2022
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia
• Pesquisador responsável: Paula Montero
• Beneficiário: Paula Montero
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Vinculado ao auxílio: 15/02497-5 - Religião, direito e secularismo: a reconfiguração do repertório cívico no Brasil Contemporâneo, AP.TEM
• Assunto(s): Direitos humanos Antropologia da religião Pluralismo religioso LGBTQIA+ Publicações de divulgação científica Produção científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Lgbttqi+ | Pluralismo | antropologia da religião

Resumo

Este livro resulta de um trabalho coletivo de pesquisa que tem como foco analisar o modo como o marco político do pluralismo, instituído como referência legal na Constituição de 1988, deu lugar a muitos e variados conflitos em torno do padrão clássico de laicidade vigente até muito recentemente no Brasil, definido pela separação formal entre Estado e Religiões e pela neutralidade estatal. Os estudos aqui reunidos indicam que os processos de regulação do religioso ancorados nesse enquadramento se tornaram objeto de grandes tensões e novas disputas. Em particular o princípio de "liberdade religiosa" tornou-se especialmente controverso como parâmetro norteador dos limites da ação das organizações religiosas no espaço público. O mesmo pode ser dito do princípio correlato de "tolerância", entendido como um ethos normativo das relações das religiões entre si, subsidiário às garantias de autonomia conquistadas pelas religiões para se autorregular. (AU)