Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito

• Processo: 20/03785-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2024
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Murilo Gaspardo
• Beneficiário: Murilo Gaspardo
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Carolina Gabas Stuchi ; Daniel Campos de Carvalho ; Ester Gammardella Rizzi ; José Duarte Neto ; Maria Paula Dallari Bucci ; Rubens Beçak ; Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira ; Vivian Grace Fernández-Dávila Urquidi
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/08906-0 - Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito (Bolsa 3)., BP.TT; 23/05136-0 - Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito (Bolsa 2), BP.TT; 23/03388-1 - Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito (Bolsa 1), BP.TT; 22/12220-4 - Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito (Bolsa 1), BP.TT; 22/11816-0 - Análise, comparação e organização de dados empíricos no âmbito do escopo do projeto, BP.TT
• Assunto(s): Teoria do estado Brasil Democracia Democracia liberal Crise da democracia Arranjos jurídico-institucionais Estudo comparativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Analise Comparada | arranjos jurídico-institucionais | Crise da democracia | Democracia brasileira contemporânea | mapeamento conceitual | Mapeamento de alternativas | Teoria do Estado

Resumo

Este projeto tem como objetivo geral investigar como os arranjos jurídico-institucionais do regime político brasileiro, em sua correlação com fatores de natureza política, econômica, global, sociocultural e tecnológica, explicam a crise da democracia brasileira, considerando-se suas peculiaridades e a crise global da democracia liberal-representativa. Seus objetivos específicos são: (1) realizar um mapeamento conceitual a partir da produção bibliográfica contemporânea sobre a atual crise da democracia liberal-representativa, identificando as suas correlações com os arranjos jurídico-institucionais; (2) realizar uma análise crítica do mapeamento conceitual, discutindo os limites das questões, dos métodos e das categorias teóricas observadas; (3) desenvolver um mapeamento institucional dos arranjos jurídicos da democracia brasileira enquanto uma dimensão explicativa de sua crise; (4) cotejar o mapeamento institucional da democracia brasileira com arranjos correspondentes de outras democracias tomadas como referência (Chile, Estados Unidos da América e Reino Unido) para, de uma perspectiva exploratória, formular hipóteses sobre as especificidades da crise brasileira. O período da análise terá como foco os processos, eventos e produção acadêmico-científica compreendidos entre os anos de 2008-2022. Serão realizadas referências a processos, eventos e bibliografia anteriores na medida em que se conectem com os contemporâneos. O projeto empregará as metodologias do mapeamento conceitual, do mapeamento institucional e do estudo comparativo exploratório qualitativo de casos. As técnicas utilizadas serão a revisão crítica da literatura pertinente, a análise de textos normativos e, em caráter complementar, de dados empíricos já processados e sistematizados. (AU)