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Fronteira agrícola, green grabbing e controle de terras nos Cerrados Piauienses

Resumo

A dinâmica de expansão de fronteira agrícola é algo presente em diversas partes do mundo, em especial, em países do Sul Global. Uma das consequências da contínua expansão da agricultura capitalista sobre áreas de vegetação nativa e comunidades tradicionais é a alteração do controle das terras. Dessa forma, o objetivo principal dessa pesquisa é analisar as reestruturações do controle de terras nos Cerrados Piauienses, a partir da prática do green grabbing ou apropriação verde. Para isso, analisaremos os mecanismos de desmantelamento e construção de novos regimes, assim como as formas de resistência para a manutenção das formas anteriores de controle das terras pelas comunidades tradicionais. Além de revisão bibliográfica e trabalhos de campo, a metodologia de pesquisa envolve ainda a análise e o mapeamento da sobreposição das áreas ocupadas pelas comunidades nos vales úmidos com os imóveis rurais e as áreas de Reserva Legal das empresas agrícolas registradas respectivamente no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e no Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Dentre os resultados, espera-se a substantivação das noções de green grabbing, controle de terras e fronteira agrícola, além da fundamentação de argumentos, propostas e calibração de políticas públicas para o reconhecimento e demarcação de terras e territórios das comunidades localizadas nos vales úmidos da referida região. (AU)

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