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Indicadores de Qualidade da Educação Infantil das Crianças do Campo, das Águas e das Florestas (IndiqueEICAF): elaboração e mobilização de agentes políticos

Resumo

O projeto tem como objetivo restabelecer uma política pública nacional que estava em execução e foi interrompida em 2016. Propõe um processo dialogado com diferentes atores sociais na elaboração de um instrumento de avaliação de qualidade da Educação Infantil do campo, das águas e das florestas, tendo como produto final a publicação deste instrumento e sua divulgação a municípios e instituições que atendam crianças dos territórios rurais. A Instituição Parceira será a Coordenação Geral de Educação Infantil (COGEDI/DPDI/SEB/MEC) que, comprometida com a gestão democrática e com a elaboração de políticas públicas participativas, mobilizará, como atores sociais dessa política, entidades, representantes de sistemas de ensino, pesquisadores da área e movimentos sociais da infância e do campo. Essa política é vista como estratégica no conjunto de ações da COGEDI para o enfrentamento das desigualdades da oferta educacional que, historicamente, caracteriza a educação infantil no Brasil, sendo os territórios rurais aqueles que concentram os piores índices. O projeto também cobrirá uma lacuna, visto que o instrumento de avaliação de qualidade na Educação Infantil do Ministério da Educação foi formulado, em 2008, portanto antes da pauta da educação infantil das crianças do campo ser incorporada na agenda governamental federal, motivo pelo qual as especificidades das crianças do campo estão ausentes. O projeto prevê sete fases, para ser realizado em dois anos, sendo a última fase a publicação e divulgação do instrumento (IndiqueEICAF). Ao longo de sua execução, os avanços feitos nos últimos anos por pesquisadoras na área, assim como aqueles construídos ao longo da vigência do projeto, sustentarão os processos decisórios em torno da busca de indicadores que reflitam a diversidade e a complexidade dos territórios rurais e, posteriormente, provoquem sistemas de ensino, profissionais e comunidades locais para ações de promoção da qualidade das creches e pré-escolas que atendem as crianças desses territórios. Nas diferentes fases, a equipe de pesquisa elaborará material como relatórios, formulário, documentos e versões preliminar e definitiva que apoiarão as reuniões com a equipe parceira e as atividades com os demais agentes sociais implicados no processo de elaboração dos indicadores. Pretende-se, adicionalmente, publicar análises sobre os conteúdos e os processos coletivos de discussão em torno dos indicadores, que serão produzidos por meio de: sistematização de possíveis indicadores apontados pela literatura na área da educação infantil das crianças do campo, dos últimos dez anos; formulário online respondido por redes municipais e profissionais que atuam com as crianças do campo; gravação de oficinas que acontecerão no âmbito do Seminário nacional de discussão dos indicadores com diferentes atores sociais. (AU)

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