Mapeamento de Experiências Exitosas de Políticas Públicas Destinadas Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável no Estado De São Paulo

• Processo: 23/09368-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Suzana Cristina Fernandes de Paiva
• Beneficiário: Suzana Cristina Fernandes de Paiva
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Ana Cláudia Niedhardt Capella ; Claudio Cesar de Paiva ; Ligia Antunes Pereira Pinelli
• Bolsa(s) vinculada(s): 25/04291-7 - Mapeamento de Experiências Exitosas de Políticas Públicas Destinadas Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável no Estado De São Paulo, BP.TT; 24/22356-6 - Mapeamento e análise de Políticas Públicas destinadas ao envelhecimento ativo e saudável, BP.TT; 25/01274-4 - Mapeamento de Políticas Públicas destinadas ao envelhecimento ativo e saudável, BP.TT
• Assunto(s): Envelhecimento Longevidade Ageismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ageismo | Envelhecimento | Longevidade | Políticas ativas | Programa São Paulo Amigo do Idoso | Economia do envelhecimento e políticas públicas

Resumo

A população brasileira passa por um intenso processo de envelhecimento devido ao progressivo aumento da longevidade. A repercussão dessas transformações demográficas na sociedade exige ações inovadoras e a proposição de políticas públicas com maior efetividade para o enfrentamento de inúmeros desafios, especialmente num país que envelheceu sem alçar a categoria de renda elevada. Ainda que no campo das políticas públicas se observe avanços importantes na elaboração de leis e definição de políticas públicas, na prática, o que se constata é tais políticas são consideradas simbólicas, tendo em vista que ainda prevalece no Brasil uma situação de descaso e discriminação para com os idosos, em especial para com aqueles que apresentam carências econômicas muito relevantes.O Estado de São Paulo criou em 2012, através do Decreto nº 58.047, o Programa São Paulo Amigo do Idoso, um programa de fomento e articulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento ativo, com base nos 4 (quatro) pilares estratégicos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): participação, saúde, proteção e educação. Ele conjuga esforços de 13 (treze) Secretarias de Estado, do Fundo Social de São Paulo e do Conselho Estadual do Idoso, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDs). Todavia, o Programa enfrenta o desafio de ampliar a adesão dos municípios e a instituição de políticas públicas locais voltadas para o atendimento dessa população.Em função desses desafios, a proposta deste projeto é trabalhar colaborativamente com gestores da SEDs, em particular, com os gestores vinculados ao Programa São Paulo Amigo do Idoso, com o objetivo de mapear e identificar políticas públicas consideradas de excelência e inovadoras destinadas à promoção de um envelhecimento ativo e saudável para serem serão publicadas em um Guia de Boas Práticas, a ser amplamente divulgados nos municípios paulistas. A equipe de pesquisadores trabalhará conjuntamente na organização das atividades iniciais, reuniões e oficinas com os demais gestores públicos, durante o processo de avaliação e seleção das políticas, bem como na disseminação das informações, realização de workshops e seminários. Os gestores da SEDs orientarão cada uma 26 Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) a selecionar uma política pública, de acordo com os critérios metodológicos definidos, e avaliados pela sua natureza inovadora, mecanismos de implementação, efetividade para a população alvo e potencial de replicabilidade. Posteriormente, a equipe fará uma avaliação executiva das políticas selecionadas, seguindo as diretrizes do Guia "Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2", publicado em 2018 pela Casa Civil da Presidência da República. A partir dessa análise serão selecionados e reunidos num guia de boas práticas, as políticas melhor avaliadas e passíveis de serem replicadas por outros municípios. O objetivo é sistematizar um conhecimento na forma de pensar a problemática do envelhecimento e propor políticas públicas e ações inovadoras para o enfrentamento dos desafios desta temática, que se mostra estratégica para o processo de desenvolvimento.A expectativa é de que o Guia de Boas Práticas para um Envelhecimento Ativo e Saudável seja disponibilizado para todos os municípios do Estado de São Paulo e que durante o processo de elaboração e divulgação se possa qualificar o diálogo da intersetorialidade necessário no acolhimento das demandas das pessoas idosas, estimular o esforço interdisciplinar entre os gestores públicos, bem como tornar as demandas cada vez mais qualificadas nos conselhos municipais de idosos. O compromisso político com o protagonismo das políticas públicas para um envelhecimento ativo e saudável é fundamental para assegurar a efetiva integração dos idosos no processo de desenvolvimento. (AU)