Criação de uma rede de transição de cuidados e implementação dos Cuidados Paliativos nos Serviços de Saúde Estadual integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS)

• Processo: 23/11256-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2028
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina
• Pesquisador responsável: Ricardo Tavares de Carvalho
• Beneficiário: Ricardo Tavares de Carvalho
• Instituição Sede: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP). Secretaria da Saúde (São Paulo - Estado). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Ednalda Maria Franck ; Laura Frontana Centeno Santos
• Assunto(s): Cuidados paliativos Sistema Único de Saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cuidados Paliativos | Economia em Saude | Planejamento de rede de cuidados | Referência e contrarreferência | Sistema Único de Saúde | Transição de cuidados | Cuidados Paliativos

Resumo

Trata-se de proposta de pesquisa inovadora voltada para a criação de uma política de saúde embasada em conhecimento técnico-científico envolvendo diagnóstico situacional, avaliação de necessidades, modelagem, estabelecimento de fluxos de referenciamento desenvolvendo integração horizontalizada nos diferentes níveis de complexidade da atenção à saúde. O público-alvo são os usuários do SUS com doenças crônicas ameaçadoras da vida e sem possibilidade de modificação de seu curso natural e que, em algum tempo, culminarão com a morte e que sofrem com sintomas cada progressivamente mais desafiadores e perdas de funcionalidade de forma a garantir qualidade assistencial, conforto e satisfação do usuário agregando qualidade de vida e racionalização de recursos em saúde. O foco está voltado para a criação de fluxos e processos de trabalho visando a transição de cuidados a partir da integração de modalidades assistenciais de Cuidados Paliativos (CP) à rede assistencial atual.Há necessidade premente de criação e efetivação de diretrizes para a organização de uma rede de transição de cuidados e cuidados paliativos na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Esta proposta se apoia na Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, sobre as diretrizes para a organização dos CP no SUS à luz dos cuidados continuados integrados. O objetivo é a criação de um modelo de implementação da Política Estadual de CP (Lei nº 17.292 de 12 de outubro de 2020). Para isto será realizado diagnóstico situacional com levantamento de necessidades e eleição dos equipamentos de saúde em todos os níveis para este projeto piloto, com o desenvolvimento de planos de ação envolvendo macro/micro processos (recursos, uxos, processos de trabalho, criação de protocolos e modelos de documentos, garantia de disponibilidade de medicação, capacitação e matriciamento das ações) com normativas específicas para uma rede horizontalizada de atenção à saúde com matriciamento por equipe especializada em CP. Os resultados esperados buscam viabilizar as bases para a criação da rede de CP integrada agregando qualidade de vida aos usuários do SUS e racionalização do uso dos recursos de saúde incluindo gerenciamento de leitos em CP possibilitando liberação de leitos hospitalares para atendimento de problemas agudos e tratamento com expectativa de cura para os casos elegíveis. Dentre os riscos dificuldades de interlocução com a rede assistencial já instalada e resistências à mudança necessária e identificada no projeto (sanadas com o acompanhamento contínuo, capacitação e matriciamento), dificuldade padronização medicações (sanado com criação ou adequação fluxos de distribuição), dificuldade de adequação ou criação de sistema único de prontuário eletrônico na RAS (sanado com adequação ou criação) e restrições orçamentárias que inviabilizem a expansão posterior do projeto (sanadas com os dados e resultados demonstrado na pesquisa).Os pesquisadores (científico e gestão) trabalharam conjuntamente no desenvolvimento do projeto e continuarão durante o desenvolvimento da pesquisa. O papel fundamental da gestão é fazer a interlocução com as instâncias necessárias da própria Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e dos equipamentos de saúde da RAS em todas as fases. Do ponto de vista científico, promover as ações necessárias para a implantação da rede de CP horizontal integrada na RAS para uso futuro no Estado de São Paulo e em outras regiões do Brasil, iniciativas de capacitação específica da RAS e matriciamento das ações. Os resultados científicos gerarão artigos, relatórios, guias/manuais, entre outros. (AU)