Mensurando e avaliando a eficiência do setor público

• Processo: 07/55619-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2010
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Monetária e Fiscal
• Pesquisador responsável: Fabiana Fontes Rocha
• Beneficiário: Fabiana Fontes Rocha
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política fiscal Setor público Serviço público Impostos Gastos públicos Financiamento da educação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Arrecadacao | Educacao Crescimento | Eficiencia | Gastos | Transferencias

Resumo

O objetivo geral deste projeto temático é elaborar uma série de estudos sobre eficiência do setor público, com vistas a oferecer subsídios para o entendimento e o possível aprimoramento do federalismo fiscal brasileiro. A análise da eficiência tanto dos gastos públicos quanto da arrecadação pode ser feita usando-se países, Estados ou municípios. A princípio não definiremos a unidade a ser analisada, nem o grau de desagregação, pois as metodologias disponíveis, uma vez conhecidas, permitem um uso amplo e facilmente reproduzível. Assim, nos referiremos genericamente a unidade pública tomadora de decisão. Desta forma, os objetivos específicos deste projeto são: 1) Realizar a comparação de eficiência entre unidades públicas tomadoras de decisão no que diz respeito tanto à provisão de serviços públicos quanto à arrecadação de impostos; 2) Avaliar os determinantes das ineficiências tanto dos gastos quanto da arrecadação; 3) Dada a alegada relação entre níveis mais altos de educação e crescimento econômico, promover uma análise desagregada para os gastos em educação; 4) Avaliar o impacto sobre o crescimento econômico de um aumento na eficiência do gasto público em educação primária e secundária; 5) No que diz respeito à ineficiência da arrecadação, realizar uma análise desagregada por tipos de impostos e uma análise cuidadosa da relação entre ineficiência na arrecadação e transferências. (AU)