Instituições de direito privado romano e sua análise de direito comparado histórico

• Processo: 10/19741-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2011
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Alessandro Hirata
• Beneficiário: Alessandro Hirata
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): História do direito Direito romano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito antigo | Direito comparado histórico | Direito Privado | Direito Romano | História do direito antigo | Direito romano

Resumo

O direito privado romano é, por meio de sua recepção no direito continental europeu, a base do nosso sistema de direito privado vigente. Para o estudo e compreensão do direito privado romano, é necessário interpretar as escrituras dos juristas romanos clássicos (Séc. I a. C. até Séc. III d. C.), que compõem o Corpus Iuris Civilis. Além disso, o Corpus Iuris Civilis é o meio pelo qual tais escrituras chegaram até nós. Essa pesquisa apresenta temas selecionados do direito privado romano, mostrando seus efeitos no direito moderno. Desse modo, explica-se a origem do direito civil moderno, cuja complexidade de seu conteúdo não pode ser esclarecida sem a ajuda do conhecimento de sua história.Entretanto, nossa pesquisa não se resume há uma investigação história com olhos para o direito moderno. Por meio do chamado método comparatístico sincrônico e diacrônico, nossa análise de direito comparado histórico se fará também com culturas jurídicas históricas, principalmente com outros campos do direito antigo. Em especial, escolhemos os direitos de escrita cuneiforme, como principal campo de análise comparatística. (AU)