A sombra dos jequitibás

• Processo: 10/51838-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2011
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Paulo Henrique Martinez
• Beneficiário: Paulo Henrique Martinez
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Cidadania Meio ambiente Conservação (comportamento ecológico) Áreas de conservação Livros Publicações de divulgação científica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidadania | Historia | Meio Ambiente | Politicas Publicas | Unidades De Conservacao

Resumo

O presente trabalho busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto/SP. Sua criação se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, por meio de uma ação de desapropriação indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas àquele parque, constituindo uma das causas de seu problema fundiário e revelando-se funcional aos interesses daquela agroindústria, pela alta soma de dinheiro público requerida pela indenização. A investigação dessa documentação, sob a perspectiva da emergente história ambiental, possibilitou renovado entendimento sobre a dinâmica das relações entre Estado, sociedade e recursos naturais, expondo as tensões e conflitos sobre a apropriação e utilização desses recursos. Evidenciamos que a criação de áreas protegidas que requerem terras públicas abriu espaço por onde o interesse privado, agindo fundamentado em seu direito de propriedade, utilizou-se de uma ação de desapropriação indireta como instrumento favorável à obtenção de significativas quantias para acumulação privada sobre áreas que estariam sendo retiradas das possibilidades da ordem produtiva. Processo revelador de um dos nexos entre as ações de proteção ambiental empreendidos pelo Estado e os interesses do capital, onde a apropriação rio discurso preservacionista pelos representantes do grupo privado compôs elemento fundamental de valorização dessas áreas para indenização. (AU)