Regimes de Regulamentação Transnacional Privada

• Processo: 11/11786-0
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 11 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 13 de agosto de 2011
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
• Beneficiário: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Globalização
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: auto-regulação | Globalização | regimes regulatórios | Auto-regulação

Resumo

O workshop será divido em três blocos, com os seguintes configurações e objetivo: (i) Mesa com palestrantes nacionais e estrangeiros para considerações de caráter genérico sobre a emergência do fenômeno da regulamentação privada transnacional. A fim de permitir a maior diversidade de perspectivas com relação ao fenômeno objeto de consideração, os palestrantes indicados para a formação dessa mesa são tanto estudiosos que já estejam diretamente envolvidos na idealização do projeto "PRIVATE TRANSNATIONAL REGULATORY REGIMES" ("REGIMES DE REGULAMENTAÇÃO TRANSNACIONAL PRIVADA"), quanto juristas que, embora estudiosos da regulamentação global, não tomam parte do mencionado projeto, o que poderá, inclusive, propiciar uma visão crítica da perspectiva teórica que se toma como premissa; (ii) Sucessivas mesas para a apresentação dos resultados e relatórios parciais dos estudos de caso mencionados no item 2, supra, desenvolvidos no âmbito da assim chamada rede sul-americana do projeto "PRIVATE TRANSNATIONAL REGULATORY REGIMES" ("REGIMES DE REGULAMENTAÇÃO TRANSNACIONAL PRIVADA"); (iii) Mesa com palestrantes nacionais e estrangeiros a tratar sobre o significado e a abrangência dos quatro critérios (legitimidade, efetividade, qualidade e executabilidade das normas que compõem distintos regimes de regulamentação transnacional privada) a serem levados em consideração quando do encaminhamento dos específicos estudos de caso. (AU)