Processos contemporâneos de desenvolvimento urbano em cidades médias: estatuto da cidade, expansão imobiliária, engrenagem econômica e dinâmica decisória político-institucional [2001-2011]

• Processo: 11/14082-3
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Jefferson Oliveira Goulart
• Beneficiário: Jefferson Oliveira Goulart
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Eliana Tadeu Terci ; Estevam Vanale Otero
• Assunto(s): Planejamento territorial urbano Expansão urbana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento Urbano | Dinâmica Decisória | Engrenagem Econômica | Estatuto da Cidade | Expansão Imobiliária | Desenvolvimento Urbano e Regional

Resumo

O projeto pretende analisar, em perspectiva comparada, processos contemporâneos dedesenvolvimento urbano sob três abordagens complementares, a saber: os impactos das determinações econômicas sobre o desenvolvimento regional e urbano; os padrões e tendências dadinâmica fundiária e de expansão imobiliária; a configuração política dos processos decisórioscorrespondentes em âmbito municipal e, especialmente, em que medida estes incorporam formatos participativos. O recorte cronológico contemporâneo se justifica pela implantação do novo marco regulatório do desenvolvimento urbano, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10/07/2001), paradigma cuja originalidade implica a ampliação de prerrogativas dos municípios,exigência de mecanismos participativos nas decisões públicas e subordinação da lógica urbana às funções sociais da cidade e da propriedade. O período escolhido ainda se distingue por um cicloeconômico que retomou o desenvolvimento e imprimiu um crescimento sólido que incide nosdiferentes padrões de desenvolvimento urbano. Trata-se, portanto, de uma nova realidade quereclama novos modelos explicativos. A investigação adota como base empírica um estudocomparativo sobre três importantes cidades médias do interior paulista: Piracicaba, Bauru e Rio Claro. No plano teórico, o projeto aspira contribuir para o aprofundamento do debate sobre a conformação das cidades brasileiras, reflexão que envolve a produção de diferentes áreas doconhecimento - urbanismo, economia, ciência política, sociologia, geografia etc. - na perspectiva de elevar o conhecimento e o entendimento sobre as realidades urbanas das cidades médias. Mais ainda: pretende analisar em que medida esses padrões se aproximam ou se distanciam daqueles verificados nas grandes cidades - empreendimento possível mediante a formação de um significativo inventário multidisciplinar. (AU)