A noção de "pessoa" como fundamento do livre-arbítrio e da responsabilidade moral

• Processo: 11/17361-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2012
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia
• Pesquisador responsável: Jonas Gonçalves Coelho
• Beneficiário: Jonas Gonçalves Coelho
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: Bauru
• Assunto(s): Moral Livre-arbítrio Comportamento e mecanismos comportamentais Neurociências
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Livre-arbítrio | Lynne Baker | Neuroethics | pessoa | responsabilidade moral | Filosofia da Mente

Resumo

O meu objetivo é analisar a proposta de compatibilizar, a partir da noção de "pessoa", o livre-arbítrio e a responsabilidade moral com alguns dos resultados da abordagem contemporânea da neurociência do comportamento. Privilegiarei a concepção compatibilista de Lynne Rudder Baker, inspirada em Harry Frankfurt, quem define "pessoa" em termos da capacidade mental de autoconsciência ou forte perspectiva de primeira pessoa. Procurarei apontar as virtudes, mas também o que considero serem os limites dessa abordagem, a meu ver derivados da contradição fundamental de se assumir que os processos mentais e as consequentes decisões e ações são o resultado da atividade do cérebro e, ao mesmo tempo, tratá-los como se fossem autônomos ou pelo menos irredutíveis aos acontecimentos cerebrais. Pretendo a partir daí refletir sobre a questão do livre-arbítrio e da responsabilidade moral propondo uma abordagem da "pessoa" que inclua o cérebro, ou seja, que não o trate como se fosse um "outro" em relação ao "eu pensante", embora não reduzindo um ao outro. Nesse sentido defenderei que para se compatibilizar o livre-arbítrio com a constituição cerebral deve-se diferenciar as situações nas quais a vontade resulta do funcionamento normal do cérebro daquelas nas quais a vontade decorre de processos cerebrais anormais tais como, por exemplo, a ingestão involuntária de substâncias químicas, algum tipo de doença cerebral ou a manipulação da atividade do cérebro. (AU)