Cadeia e correção: sistema prisional e população carcerária na cidade de São Paulo (1830-1890)

• Processo: 11/51639-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Monica Duarte Dantas
• Beneficiário: Monica Duarte Dantas
• Instituição Sede: Instituto de Estudos Brasileiros (IEB). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Segurança pública Guardas População carcerária Preso Prisões São Paulo (SP) Século XIX Livros Publicações de divulgação científica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Casa De Correcao | Guardas | Presos | Prisao | Sao Paulo | Seculo Xix

Resumo

Este trabalho tem como enfoque a Cadeia Pública e a Casa de Correção localizadas na cidade de São Paulo, durante a vigência do Código Criminal do Império (1830-1890). Primeiramente, analisamos o impacto das formulações do código de 1830 na dinâmica da Cadeia Pública da capital, outrora regida pelo Livro V das Ordenações Filipinas. Em seguida, observamos a concepção da Casa de Correção, sua difícil construção até a inauguração parcial na década de 1850, que parece responder à demanda de organização e reestruturação do Estado daquele período. Em seguida, ponderamos que as propostas de modernização dos aparelhos repressores, baseadas nos modelos europeus e norte-americanos de punição e correção, não puderam ser efetivamente organizadas, especialmente levando-se em conta o crescimento populacional e o alto custo para sua implementação em grande escala. Paralelamente, procuramos estudar o perfil da população carcerária das duas instituições, tendo como fio condutor os trabalhos e serviços realizados pelos presos. Assim, observamos como funcionavam as oficinas da Casa de Correção, os trabalhos públicos dos galés e os serviços dos africanos livres e dos escravos detidos no calabouço. Em seguida, na outra ponta, estudamos os guardas e empregados dos estabelecimentos, investigando quem eles eram e que tipo de relações estabeleceram com aqueles que vigiavam. (AU)