Entraves e potencialidades para a conquista do direito à moradia no meio rural através da análise de um bairro rural e um assentamento de reforma agrária

• Processo: 11/21082-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Agrárias - Agronomia - Extensão Rural
• Pesquisador responsável: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco
• Beneficiário: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Julieta Teresa Aier de Oliveira ; Kellen Maria Junqueira ; Taísa Marotta Brosler
• Assunto(s): Agricultura familiar Assentamento rural Casas rurais Reforma agrária Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agricultura familiar | Assentamentos rurais | Habitação | Indicadores | Politicas Públicas | Desenvolvimento Rural Sustentável

Resumo

A crise habitacional registrada no Brasil tem em suas características a dificuldade de conquista do direito à moradia. Ao considerar que essa conquista está estreitamente vinculada ao acesso à terra, o déficit habitacional estará presente fortemente no meio rural brasileiro, como consequência da forma como se consolidou a modernização da agricultura. Porém, observa-se que os financiamentos e recursos direcionados a essa problemática são escassos e as políticas públicas habitacionais se consolidam tendo como base diretrizes vinculadas aos problemas e necessidades observados no meio urbano. Assim, a pesquisa tem por objetivo diagnosticar entraves e potencialidades para a conquista do direito à moradia a partir do significado desta dentro da unidade familiar, contrastando acessos a políticas públicas direcionadas à habitação. O universo da pesquisa se dará em um bairro rural e em um assentamento de reforma agrária, determinados segundo critérios de seleção que priorizem regiões com fortes características rurais entre outros aspectos. O aparato metodológico se dará através da Etnografia utilizada dentro da pesquisa participante. Os resultados serão analisados apoiando-se em estatísticas descritivas e quali-quantitativas e em bibliografias correspondentes, além da formulação de Indicadores para mensurar o grau de conquista do direito à moradia pautados nas diretrizes da ONU. Com isso, pretende-se fornecer aos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de políticas públicas habitacionais conhecimentos condizentes com a realidade rural brasileira. (AU)