Resumo
Os acidentes do trabalho constituem importantes problemas de saúde pública no Brasil, atingindo principalmente adultos jovens e causando elevado número de casos de invalidez e óbitos. Há fortes indícios de que a incidência de acidentes do trabalho oficialmente notificados ao Instituto Nacional de Seguridade Social esteja severamente subdimensionada, refletindo (e de maneira distorcida) apenas algo em torno de 1/5 dos acidentes de fato ocorridos. Este estudo caracteriza a real incidência de acidentes do trabalho em Piracicaba, dando ênfase para a superação da subnotificação entre os trabalhadores celetistas, e com especial atenção ao desvelamento do fenômeno na economia informal e entre os trabalhadores não protegidos pelo sistema de benefícios da previdência social. Com base nesse diagnóstico, serão elaboradas ações de vigilância e prevenção dos acidentes, dirigidas especialmente aos ambientes de trabalho e às ocupações onde se identificaram maiores riscos. O estudo será realizado no município de Piracicaba. Na primeira fase do estudo, os dados necessários serão obtidos por intermédio da realização de amostragem aleatória sistemática de conglomerados (domicílios residenciais) em setores censitários de baixa renda na zona urbana do município. Nos domicílios sorteados serão levantadas informações para a caracterização socioeconômica e ocupacional de todos os moradores maiores de 10 anos residentes no domicílio visitado, bem como a ocorrência de acidentes do trabalho entre eles nos últimos 90 dias. Os acidentes encontrados serão caracterizados quanto ao tipo, local de ocorrência, árvore de causas desencadeantes, lesões provocadas, dias de afastamento necessários para a recuperação, etc. Na primeira fase do estudo serão contemplados cerca de mil domicílios. Com os dados coletados serão traçados o perfil do trabalho informal no município, estimada a incidência real de acidentes do trabalho entre trabalhadores de baixa renda, sua distribuição segundo variáveis de interesse, bem como a magnitude do subregistro de acidentes neste setor na cidade. A partir desta caracterização, será elaborado um programa municipal de controle dos acidentes do trabalho, identificando-se empresas e setores da economia com maior risco, bem como tipos de acidentes mais frequentes a serem priorizados no programa. (AU)
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