Agricultura familiar no Brasil: uma "análise de política" de políticas e instituições

• Processo: 13/06330-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Milena Pavan Serafim
• Beneficiário: Milena Pavan Serafim
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Limeira , SP, Brasil
• Assunto(s): Agricultura familiar Política Instituições Publicações de divulgação científica Produção científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agenda de Pesquisa | agricultura familiar | Análise de Políticas e Instituições | Embrapa | Enfoque científico-tecnológico | Análise de Políticas e Instituições

Resumo

Este trabalho analisa a coerência entre o discurso e as ações implementadas no âmbito governamental relativos à agricultura familiar na última década no Brasil, focando dois níveis: um macro, das políticas públicas nacionais, e um meso (institucional), relativo aos programas institucionais de pesquisa da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Apesar desses programas institucionais fazerem parte das políticas públicas nacionais, a decisão de tratá-los em separado e realizar a análise em dois níveis deveu-se à especificidade que um programa de pesquisa relativo à agricultura familiar requer. Mais do que uma visão interpretativa do tema, este trabalho busca contribuir com os Estudos sobre perspectivas da agricultura familiar, destacando a dimensão cognitiva, enquanto um fator de sustentabilidade dos agricultores familiares no atual contexto de intenso processo de modernização da sociedade, de um modo geral, e do setor agrícola, em particular. Apoiando-se em dois referenciais teórico-metodológicos - a Análise de Política e os estudos de organizações - o trabalho identifica as características e tendências prevalentes nesses dois níveis. Por meio da reconstituição da trajetória das políticas federais e das ações da EMBRAPA, focando, sobretudo, no período mais recente (anos 2000), foi possível identificar algumas dinâmicas interessantes. No nível das políticas federais, observou-se um descompasso no que se refere ao grau de radicalidade das propostas. Aliado a isso, notou-se a prevalência de um discurso plural e de uma ação mais moderada, pautada em soluções de compromisso. No nível institucional, observou-se que a política proposta (federal e institucional) foi fortemente rechaçada pelo grupo hegemônico. Notou-se, também, a prevalência de um discurso conservador e desarticulador de grupos pró-agricultura familiar e de uma ação conservadora, tímida e pouco expressiva frente à demanda. Além disso, fica claro a tentativa de obscurecer o conflito entre agricultura familiar e agronegócio. O trabalho conclui que, embora tenha sido tímida a mudança no plano federal frente à demanda, seria esperado que ela tivesse induzido algum grau de transformação mais significativo na agenda de pesquisa da EMBRAPA, o que não foi verificado de forma significativa. (AU)