As origens das regras eleitorais no Brasil: o Código Eleitoral de 1932

• Processo: 15/19455-3
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Paolo Ricci
• Beneficiário: Paolo Ricci
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Glauco Peres da Silva ; Luciana Pessanha Fagundes ; Maria Do Socorro Sousa Braga ; Mônica Karawejczyk ; Raimundo Helio Lopes
• Bolsa(s) vinculada(s): 17/02776-7 - Sistematização de dados sobre o Código Eleitoral de 1932, BP.TT
• Assunto(s): Era Vargas Brasil Sistema eleitoral Eleições (processo político) Código eleitoral
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Código Eleitoral de 1932 | Eleições | Era Vargas | Primeira Republica | Sistema eleitoral | eleições, era Vargas, participação política

Resumo

O Código Eleitoral de 1932 foi adotado pelo governo revolucionário com o escopo de regulamentar os pleitos futuros. A nova legislação eleitoral inovava em muitos aspectos. Introduzia o sufrágio feminino, o voto compulsório, o voto secreto, criava a Justiça Eleitoral e fixava a representação classista. Este projeto procura entender as causas que levaram o governo revolucionário a elaborar um texto com medidas tão liberalizantes. A hipótese principal desse trabalho é que o Código Eleitoral foi uma resposta das elites revolucionarias visando diminuir as chances de perder as eleições. Assim, o escopo principal da previsão daquelas medidas inovadoras previstas no Código era manter o controle sobre as velhas oligarquias republicanas. O estudo, por meio de uma análise baseada em fontes inéditas e até agora não exploradas - jornais, arquivos pessoais, resultados eleitorais oficiais -, foca o momento da formulação e da implementação do Código Eleitoral. Sobretudo, procura-se encontrar evidências de como tais medidas permitiram de fato o controle nos pleitos de 1933 e 1934 e nos pleitos municipais que ocorreram entre 1934 e 1937. Este projeto é também uma contribuição voltada para estimular o dialogo entre áreas afins. Com vista nisso, criou-se um grupo interdisciplinar de jovens profissionais (estudantes e professores) da historia e da ciência política. (AU)