Direitos trabalhistas: legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958- 1964)

• Processo: 17/17102-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Fernando Teixeira da Silva
• Beneficiário: Fernando Teixeira da Silva
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/21979-5 - Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica, AP.TEM
• Assunto(s): Direito do trabalho História do trabalho Justiça do trabalho Poder normativo Trabalhadores Rio Grande do Sul Publicações de divulgação científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito do Trabalho | História do Brasil | Justiça do Trabalho | poder normativo | Trabalhadores | História do Trabalho

Resumo

O presente livro analisa a luta dos trabalhadores gaúchos no período 1958 a 1964 no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo principal foi compreender o funcionamento do poder normativo da instituição por meio das ações ajuizadas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores da cidade de Porto Alegre/RS. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissídios coletivos que tratam de questões ligadas ao aumento da remuneração dos trabalhadores, dos benefícios sociais, das melhorias das condições de trabalho, do vínculo de trabalho e da representação sindical. Foram investigadas 419 reclamatórias coletivas, 5123 processos individuais, acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal, textos doutrinários de periódicos nacionais e internacionais. Foram feitas ainda consultas e fichamentos de projetos de lei que tramitaram no Congresso nacional, além de algumas entrevistas com magistrados e advogados. A investigação permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos à Justiça do Trabalho, além das múltiplas variáveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relação aos reajustes salariais. (AU)