Guerra fiscal no brasil e alteracoes nas estruturas produtivas regionais.

• Processo: 06/57917-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2007
• Data de Término da vigência: 20 de janeiro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Wilson Cano
• Beneficiário: Soraia Aparecida Cardozo
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Desenvolvimento regional Estado-nação Federalismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento Regional | Estado Nacional | Federalismo | Guerra Fiscal

Resumo

Estudos recentes mostram que São Paulo vem perdendo participação na indústria de transformação nas últimas décadas, visto que, para alguns setores, São Paulo apresenta taxas de crescimento menores que as taxas de crescimento nacional. Esta dinâmica encontra explicações em diversos fatores, mas destacaremos a guerra fiscal como um elemento importante na análise da divisão inter-regional do trabalho nos anos 90. Entendemos a guerra fiscal como um fenômeno que não encontra explicação apenas na legislação do ICMS e na autonomia dos governos estaduais, mas também, na debilidade de ações coordenadoras dos interesses regionais por parte do governo federal, na ausência de políticas de desenvolvimento nacional e regional e nas baixas taxas de crescimento do PIB associadas a elevadas taxas de desemprego. O presente plano de trabalho, integrado ao projeto temático Desconcentração Produtiva e Evolução Regional da Economia Brasileira (1970-2005), coordenado pelos professores Wilson Cano, Carlos Antônio Brandão e Fernando Cezar de Macedo Mota, têm como objetivos verificar os impactos da guerra fiscal nas estruturas produtivas de alguns estados selecionados ao identificar quais são os principais ramos da indústria atingidos pelos incentivos fiscais; analisar o impacto das transformações na estrutura produtiva sobre as condições sócio econômicas da população (dos estados selecionados para a análise); fazer um levantamento da legislação dos estados (selecionados para análise) para sistematizar os mecanismos legais criados por eles para a atração das inversões produtivas. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CARDOZO, Soraia Aparecida. Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990. 2010. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia Campinas, SP.