A politica brasileira pra refugiados.

• Processo: 07/52396-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2009
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Shiguenoli Miyamoto
• Beneficiário: Julia Bertino Moreira
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Refugiados Brasil Política migratória
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Politica Migratoria | Refugiados

Resumo

A questão dos refugiados está intrinsecamente relacionada com a ocorrência de conflitos no plano internacional por motivos variados, como religioso, étnico, político ou econômico, que colocam em risco a vida, liberdade e segurança da população civil atingida. Dessa forma, o elevado número de refugiados espalhados pelo globo representa um problema que afeta as relações internacionais e desafia a comunidade internacional. Vale mencionar que a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) constitui um importante marco histórico em relação a este tema, em função do grande contingente de pessoas deslocadas na Europa. No tocante à atuação do Brasil em prol dos refugiados, no período do pós-guerra, o país se demonstrou comprometido com essa questão, ao acolher um expressivo número de europeus, participar de organismos voltados para essa causa e assinar a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Contudo, tal posição se alterou durante a ditadura militar, visto que muitos latino-americanos não conseguiram obter refúgio no Brasil. O comprometimento com os refugiados só foi retomado com a redemocratização política, em 1985. Diante desse contexto e do cenário pós-Guerra Fria, o Brasil passou a acolher refugiados de todas as origens e elaborou uma legislação específica para esse grupo. Tendo esse panorama em vista, o presente projeto de pesquisa pretende analisar a política adotada pelo Brasil para os refugiados, considerando as conjunturas interna e internacional, no período de 1943 aos dias atuais. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MOREIRA, Julia Bertino. Política em relação aos refugiados no Brasil (1947-2010). 2012. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.