A luta pelo espaço: da segurança da posse a política de regularização fundiária de interesse social em São Paulo

• Processo: 09/51500-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Ana Fani Alessandri Carlos
• Beneficiário: Fabiana Valdoski Ribeiro
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): São Paulo (SP) Espaço urbano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Apropriacao Do Espaco | Producao Do Espaco | Regularizacao Fundiaria | Resistencia | Sao Paulo | Segregacao Socioespacial

Resumo

A problemática urbana a ser tratada na pesquisa são as contradições e conflitos inerentes à política de regularização fundiária na metrópole de São Paulo e que estão assentados no movimento tendencial de segregação-resistência-apropriação do espaço urbano. Para tanto, o objetivo central da pesquisa é desvendar uma estratégia estatal política de regularização fundiária que aprofunda o conflito oriundo da contradição entre a necessidade de apropriação da terra urbana para a realização da vida e a ratificação da propriedade privada da terra ao incorporar nesta política as diretrizes das agências internacionais que inserem a população espoliada à lógica mercantil e, desse modo, mantêm e aprofundam o processo de segregação socioespacial. Nesta perspectiva, a hipótese que alicerça a pesquisa é que as políticas de regularização fundiária permitem o acesso à terra urbana à população espoliada, questionando o processo de reprodução do capitalismo rentista brasileira, destacadamente, uma das formas do processo de segregação socioespacial. Contudo, uma política que em si aparece como resistência, ao se realizar, leva a cabo o cumprimento da propriedade privada da terra na medida em que ratifica a prática da titulação e sua transferência, transformando a terra em um ativo econômico. Desse modo, a regularização fundiária, notadamente de terras públicas, transforma-se em uma estratégia do Estado para minimizar o conflito entre a reprodução da vida e a reprodução do capital conforme há a inserção à lógica da acumulação. Tal estratégia, assentada na inserção precária da população segregada, inibe a potência subversiva da segurança da posse da terra urbana apregoada pelos movimentos sociais urbanos cedendo lugar a manutenção da reprodução das relações de produção. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RIBEIRO, Fabiana Valdoski. A luta pelo espaço: da segurança da posse à política de regularização fundiária de interesse social em São Paulo. 2012. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.