O Constitucionalismo Moderno na Reconfiguração das Entidades Político-territoriais: Nova Granada, 1810-1816

• Processo: 10/03700-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: João Paulo Garrido Pimenta
• Beneficiário: Oscar Javier Castro
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): História social Estado-nação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constitucionalismo moderno | Estado-nação | Estados-provinciais | Independências | Nova Granada | Reconfiguração político- territoriais | História Social

Resumo

Esta investigação propõe analisar as formas de reconfiguração das entidades político-territoriais durante o primeiro período do processo de independência do Vice-Reino de Nova Granada (1810-1816), e que logo possibilitaria a criação da Colômbia. A pesquisa empírica se fundamentará na análise das atas de independência, das constituições provinciais promulgadas e dos periódicos que foram publicados em várias partes de Nova Granada logo após o início do colapso do Império Espanhol. A investigação está pautada, principalmente, por dois eixos teórico-metodológicos: em primeiro lugar, uma história constitucional de vertente jurídico-política; em segundo lugar, uma história dos conceitos em articulação com a história política. A história constitucional de vertente jurídico-política oferecerá um rico conjunto de elementos para analisar e compreender o constitucionalismo de tipo moderno que se configurou na Nova Granada durante os anos de 1810 e 1816. Nesse sentido, trabalhos como os de Dieter Grimm e Maurizio Fioravanti nos servirão de guia. Já a história dos conceitos, tal qual desenvolvida por Reinhart Koselleck, oferecerá, por sua vez, ferramentas analíticas para examinar usos e práticas de linguagem política essenciais em expressões coevas relativas as entidades territoriais e políticas, típicas do movimento geral de independência em toda a América, e que aqui serão perscrutadas para o caso neogranadino. Com esta investigação, pretende-se contribuir para a compreensão de como foram sendo pensados, projetados, reconfigurados e delimitados espaços políticos de jurisdição que, doravante, se mostrariam base para a formação de novos Estados nacionais a partir da desagregação do Vice-Reino de Nova Granada (eles seriam três: Colômbia, Equador e Panamá). Nenhum desses Estados estará pronto ao cabo do período aqui enfocado (1816), mas sim alguns dos parâmetros (territoriais) de recomposição política fundamentais para as definições de um quadro geral altamente conflitivo, contraditório e dinâmico.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CASTRO, Oscar Javier. Reconfiguração de entidades político-territoriais e constitucionalismo moderno no Novo Reino de Granada, 1808 - 1816. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.