Urbanização e preços da terra nas franjas urbanas em municípios no estado de São Paulo

• Processo: 08/09375-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Nabil Georges Bonduki
• Beneficiário: Patricia Lemos Nogueira Cobra
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 06/51686-6 - Urbanização e preço da terra nas franjas urbanas em municípios do estado de São Paulo, AP.PP
• Assunto(s): Urbanização Planejamento territorial Planejamento territorial urbano Parcelamento do solo Uso do solo Expansão urbana São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: expansão urbana | Parcelamento do solo | Planejamento territorial | Regulação urbanística | Uso do solo | Valores da terra | Planejamento Urbano e Regional

Resumo

Este projeto de pesquisa em políticas públicas destina-se à investigação a respeito da valorização fundiária decorrente da conversão do uso do solo de rural em urbano em municípios paulistas. O ponto de partida é a necessidade de aprofundamento nas dinâmicas contemporâneas de conversão das terras rurais em urbanas em municípios brasileiros. É recorrente uma imagem de que essa valorização é de forma geral muito significativa, acarretando normalmente grandes benefícios para proprietários, mas os estudos preliminares mostram que o panorama da conversão de terras rurais em urbanas é bastante diversificado, passando por processos de diversas qualidades e diferentes níveis de rentabilidade para os promotores. Por outro lado, é possível afirmar que, de uma forma geral, a conversão de terras urbanas em rurais significa uma sobrecarga significativa para o poder público municipal. O projeto de pesquisa aprofunda-se nos processos de conversão das terras periurbanas em loteamentos, identificando não apenas seus aspectos econômicos, mas também a dimensão política envolvida. Procura também combater o desconhecimento a respeito das conseqüências dos processos de conversão do território rural em urbano, que produziu historicamente o mito de que uma cidade ou região "desenvolve-se" quando apresenta grandes expansões em suas áreas urbanizadas, quando muitas vezes o que acontece é uma grande precarização da capacidade do município em prover os serviços públicos para territórios cada vez mais extensos. A partir do conhecimento em torno dos processos reais de crescimento urbano, o projeto de pesquisa procura desenvolver hipóteses de intervenção nos processos de conversão de terras rurais em urbanas, a partir das novas diretrizes e instrumentos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, que podem interferir na distribuição desigual dos custos e benefícios da urbanização nos municípios brasileiros. O objetivo final do projeto de pesquisa será a reunião de dados referentes à valorização da terra em processos de urbanização em diferentes situações territoriais, e a sistematização dessas informações em um conjunto de instrumentos de comunicação, que informem técnicos de municípios e lideranças da sociedade civil a respeito dessa problemática. Uma vez concebidos e disseminados, esses instrumentos procurarão incidir sobre a agenda da urbanização e da gestão do parcelamento do solo por parte dos municípios, de forma a distribuir de forma mais eqüitativa os ônus e os benefícios dos processos de urbanização. (AU)