Flexibilidade de gestão e desempenho do aparelho do estado: explorando causalidades e conexões

• Processo: 11/04897-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco
• Beneficiário: Ana Cláudia Pedrosa de Oliveira
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Organizações públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: contratualização de resultados | desempenho de organizações públicas | flexibilidades de gestão | Nova gestão pública | Funcionamento do Aparelho do Estado

Resumo

A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos (Jann & Reichard, 2002). Entretanto, a efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumentar o desempenho do governo não é consenso na literatura da área. Esta proposta de pesquisa objetiva explorar conexões e causalidades entre flexibilidades concedidas e resultados alcançados. Não se trata apenas de buscar estabelecer relações diretas, uma vez que é difícil isolar variáveis; a pesquisa buscará investigar possíveis impactos nos resultados alcançados e outras dimensões relativas ao desempenho de organizações públicas em contexto de flexibilização de algumas regras da administração pública. O estudo será baseado em um caso empírico na Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, experiência brasileira que mais avançou na concessão de flexibilidades e na busca de melhores resultados. A metodologia empregada será eminentemente qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevista semiestruturada com a equipe administrativa que implementou o modelo e com a equipe atual. A análise dos dados será feita pela técnica Análise de Conteúdo e, para uma percepção mais aprofundada dos dados, será utilizado o método de triangulação. A principal contribuição desta proposta de pesquisa é entrar no debate sobre o tema e desencadear novas discussões. (AU)