Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro

• Processo: 11/03168-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Eduardo Tomasevicius Filho
• Beneficiário: Camila Fernanda Pinsinato Colucci
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Crianças Adolescentes Direito civil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: adolescente | criança | Direito da Criança e do Adolescente | melhor interesse da criança | Direito Civil

Resumo

A pesquisa visa esclarecer o significado e amplitude do termo "melhor interesse da criança". Para tal, pesquisar-se-á doutrina pátria e estrangeira sobre o tema, bem como decisões dos tribunais pátrios, com objetivo de, ao final, trazer um critério ou parâmetro objetivo que possa ser utilizado com maior segurança nas decisões que afetam crianças e adolescentes, pessoas em formação.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

COLUCCI, Camila Fernanda Pinsinato. Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro. 2014. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.