A educação escolar e o processo de marginalização dos atendidos pela Fundação CASA da região de Sorocaba, SP

• Processo: 11/23711-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação
• Pesquisador responsável: Marcos Francisco Martins
• Beneficiário: Julio Cesar Francisco
• Instituição Sede: Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Sorocaba , SP, Brasil
• Assunto(s): Marginalidade social Educação escolar Evasão escolar Medidas socioeducativas Adolescente institucionalizado Estatuto da criança e do adolescente Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA) Sorocaba (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ato Infracional | educação não-escolar | Marginalização | medida socioeducativa | Medida Socioeducativa

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem por finalidade identificar a relação entre o processo de marginalização dos atendidos pela Fundação Casa de Sorocaba/SP e a educação escolar. A justificativa da pesquisa encontra-se no fato de que a investigação trata de um problema de extrema relevância e que atinge parte de uma população empobrecida economicamente e marginalizada social e culturalmente: o envolvimento de um número cada vez maior de adolescentes com a prática de atos infracionais. Assim, a investigação procurará conhecer a incidência do abandono escolar como um dos fatores que estimulam o conflito com a lei e os resultados dos processos educativos desenvolvidos durante o período em que os adolescentes estão submetidos a medidas socioeducativas. O objetivo da pesquisa não se restringe a conhecer a realidade educacional vivida pelos adolescentes atendidos pela Fundação Casa, mas também a lhe propor alternativas, tendo por referência as perspectivas educativas e de convivência social indicadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Está prevista a utilização dos seguintes procedimentos metodológicos, que obviamente estarão sujeitos a alterações com o decorrer da pesquisa: visitas in loco na Fundação Casa de Sorocaba-SP; coleta e análise de documentos da Fundação Casa; consulta aos dados do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo); entrevista semi-estruturada com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na Fundação Casa e seus educadores. Será necessário, também, continuar realizando a pesquisa bibliográfica, principalmente com vistas a identificar as contribuições que a produção da área da "educação não-formal" pode trazer ao processo de interpretação dos dados coletados e à proposição de alternativas. Para a produção desse projeto de pesquisa, foram utilizadas, além da legislação em vigor, algumas referências teóricas: SILVA (2003); BECKER (1997), ZALUAR (1994), MERTON (1967) e GOFFMAM (1981), que contribuíram com a concepção que têm do problema da marginalidade. Além desses, Dermeval Saviani, em Escola e Democracia (1983), é tomado como um autor que mostra como a organização e o funcionamento da escola interferem nessa questão, e Maria Lúcia de Arruda Aranha (2006), em Filosofia da Educação, fornece a caracterização dos principais movimentos das pedagogias progressivas, as quais surgem como alternativas frente às demais teorias educacionais não progressistas, sobretudo, no que diz respeito à relação entre educação e transformação social. As fontes bibliográficas consultadas revelam a perspectiva psicológica, sociológica e pedagógica da complexidade do envolvimento do adolescente com o ato infracional, os estigmas reproduzidos e que lhes são atribuídos de modo pejorativo e o modo como as teorias educacionais concebem a função da escola e sua relação com os fatores de marginalização