Autos de Correições dos Ouvidores do Rio de Janeiro (1624-1699)

• Processo: 12/00362-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Rafael Ruiz Gonzalez
• Beneficiário: Elaine Godoy Proatti
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 07/55040-6 - Direitos e justiça nas Américas, AP.JP
• Assunto(s): Período Colonial (1500-1822) Rio de Janeiro Ouvidores Ouvidoria
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: autos de Correições | Norma e Experiência | Rio de Janeiro colonial | História

Resumo

O presente Projeto procurará analisar e fichar as correições que os Ouvidores gerais do Rio de Janeiro, como juízes regionais e de segunda instância, realizaram no exercício das suas funções, fiscalizando e corrigindo as decisões e sentenças dos juízes locais, no período entre 1624-1699. Cronograma e Metodologia: ler, fichar e analisar os autos das correições, dividindo-os cronologicamente de acordo com a atuação judicial de cada Corregedor Geral. Ler como bibliografia complementar o artigo de Nuno Camarinhas, "O aparelho judicial ultramarino português. O caso do Brasil (1620-1800)", Alamack braziliense, n. 09, 2009 e a dissertação de Isabele de Matos Pereira de Mello, Administração, Justiça e Poder: Os Ouvidores Gerais no Rio de Janeiro (1624-1696), Niterói, 2009. Mês 1: 1624-1630. Mês 2: 1631-1641. Mês 3: 1645-1647. Mês 4: 1653-1661. Mês 5: 1662-1671. Mês 6: 1672-1676. Mês 7: 1677-1682. Mês 8: 1684-1689. Mês 9: 1690-1693. Mês 10: 1694-1695. Mês 11: 1696-1699. Mês 12: Entrega do Relatório final (AU)