O FUNDEB e seus impactos na oferta da Educação infantil conveniada: um estudo em municípios paulistas de grande porte

• Processo: 13/08807-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação
• Pesquisador responsável: Raquel Fontes Borghi
• Beneficiário: Raquel de Proença Espasiano
• Instituição Sede: Instituto de Biociências (IB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Política educacional Educação infantil Recursos públicos Convênio Censo demográfico Pesquisa bibliográfica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Fundeb | Greppe | oferta de vagas | Parcerias | Público- privadas | Politica Educacional

Resumo

O presente estudo tem como objetivo identificar possíveis alterações no atendimento da educação infantil via conveniamento a partir da implantação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O Fundo possibilita o repasse de recursos públicos para instituições privadas sem fins lucrativos que mantenham convênios com o Poder Público para a oferta da primeira etapa da educação básica. O conjunto dos municípios aqui pesquisados são os municípios do Estado de São Paulo considerados grandes, cuja população está compreendida entre 100.001 a 500.000 habitantes conforme resultado do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010). O período considerado é de 2007 a 2012. Para a realização deste trabalho será utilizado como procedimento teórico - metodológico leituras bibliográficas, contatos telefônicos e/ou via emails com as Secretaria da Educação dos Municípios para a coleta de informação sobre os convênios. Parte-se da hipótese de que a implantação do FUNDEB poderá implicar em um avanço das parcerias público-privado uma vez que o recurso para a implantação do convenio é provido pelo fundo.