Políticas públicas de meio ambiente: a trajetória da Environmental Protection Agency dos EUA (1970-1981)

• Processo: 14/16242-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Paulo Henrique Martinez
• Beneficiário: Roger Domenech Colacios
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Meio ambiente Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Environmental Protection Agency | Estados Unidos da América | história ambiental | Meio Ambiente | Politicas Públicas | História Ambiental

Resumo

A Environmental Protection Agency (EPA) foi o primeiro órgão governamental criado por um país para a regulação da poluição ambiental em seu território nacional. Criada no ano de 1970, a agência contou com uma imensa estrutura burocrática e científica. Como mecanismo legislativo, foram criados instrumentos como o Clean Air Act e o Clean Water Act. Estes permitiram à agência definir os padrões para a melhoria da qualidade ambiental nos EUA, além de multar e processar os infratores. Nosso objetivo nesta pesquisa é caracterizar esta agência e seus instrumentos de regulação a partir dos pressupostos da História Ambiental. A discussão tem como tema a formulação e implementação de políticas públicas ambientais de caráter regulatório em um momento que era debatido os limites da presença do Estado na economia e a entrada da orientação do livre mercado como programa político do Estado. Por ter sido uma agência regulatória pioneira, a EPA abriu caminho para a criação de órgãos do mesmo tipo em outros países, inclusive a Secretaria de Meio Ambiente no Brasil em 1973, representando o parâmetro das políticas públicas ambientais para o período. (AU)