Subprefeituras na cidade de São Paulo: descentralização, obstáculos institucionais e executivo de coalizão

• Processo: 14/26091-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Marta Maria Assumpção Rodrigues
• Beneficiário: Guilherme Nunes Pereira
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Descentralização administrativa Coalizão Subprefeituras
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: descentralização | Executivo de coalizão | subprefeituras | Ciência Política

Resumo

Este projeto de pesquisa pretende avaliar as dificuldades institucionais que o governo do município de São Paulo tem enfrentado para implantar a descentralização das subprefeituras na cidade, conforme a Lei nº 13.999. O objetivo central desta pesquisa é averiguar se as secretarias municipais e o poder legislativo da cidade (instituições-chave num contexto que denominamos executivo de coalizão ) dificultam ou não o processo de descentralização do governo municipal, devido às disputas por maior poder no governo municipal. Para isso, a pesquisa será divida em duas partes: a primeira realizará um levantamento bibliográfico e jornalístico a fim de verificar como se deu o processo de descentralização da administração municipal desde o inicio das discussões em 1953 com as Administrações Regionais até os dias atuais . Esta parte visa também discorrer sobre as últimas gestões do governo municipal que ainda não foram estudadas por acadêmicos. A segunda parte da pesquisa consistirá de uma pesquisa de campo, na qual pretende-se entrevistar atores importantes do governo municipal para captar como está ocorrendo o processo de descentralização política e administrativa do município de São Paulo. Espera-se a partir da estrutura aqui exposta averiguar a capacidade e a governabilidade, entendida aqui como a capacidade do chefe do poder executivo de implementar sua agenda por meio de sua coalizão no poder legislativo, que a atual gestão do governo paulistano tem para efetivar a descentralização política e administrativa necessárias para uma gestão democrática do município, propiciando mecanismos concretos de participação popular, conforme consta na lei de criação das subprefeituras, citada acima. (AU)