O quão singular é o processo constituinte brasileiro de 1987-88? - um estudo comparado de processos constituintes

• Processo: 15/06170-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Eduardo Garuti Noronha
• Beneficiário: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Supervisor: Zachary Elkins
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Texas at Austin (UT), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 13/02811-6 - Os lobbies no processo constituinte 1987-88, BP.DR
• Assunto(s): Constituição de 1988 Constituição
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: constituição | Constituição de 1988 | Constituinte | Constituinte de 1987-88 | Estudo Comparado | Estudo comparado de constituições

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo situar o processo constituinte e a Constituição brasileira de 1988 no cenário internacional moderno. Selecionei casos de países cujas constituições e constituintes apresentam semelhanças com o caso brasileiro no que diz respeito ao nível de detalhamento dos direitos sociais e do trabalho, sobretudo, nas áreas da Educação e Saúde. A partir da comparação dos casos selecionados, testarei uma hipótese desenvolvida pela Ciência Política no que diz respeito à relação entre processos constituintes e constituições. A hipótese sustenta que processos constituintes com ampla participação popular, incluindo forte atuação de grupos de pressão, resultam na elaboração de constituições longas e com alto nível de detalhamento dos direitos. (AU)