O Brasil e a governança da internet: a repercussão do caso Snowden e as ações do governo brasileiro por maior controle internacional da rede

• Processo: 15/18321-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2015
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Marcelo Passini Mariano
• Beneficiário: Jaqueline Trevisan Pigatto
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Tecnologia da informação Sociedade da informação Internet Cibernética Governança Autogestão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: espionagem digital | governança da internet | sociedade da informação | Tecnologia da Informação | Regimes Internacionais e relações bilaterais

Resumo

Pesquisa que visa analisar os recentes acontecimentos em torno da questão da governança da Internet, a partir do caso de espionagem estadunidense sobre cidadãos e outros Estados, entre eles o Brasil. A Internet, principal meio responsável pela integração e comunicação global, também provoca consequências nas relações de poder com destaque para a ascensão de atores não estatais, que ganham capacidade de influência no cenário internacional. A característica central dessa estrutura de comunicação, difundida nos últimos anos, é sua capacidade de autogestão, ou seja, a ausência de um controle centralizado, que é o principal objetivo do presente estudo. Aliado ao fato de que os recursos estão quase que igualmente disponíveis para atores de diferentes tipos e poderes, há a questão das pressões internacionais pormaior governança da rede cibernética, que além de tratar da questão do controle da rede, possa evitar conflitos entre setores (civil, econômico, empresarial) e incidentes diplomáticos, e promova maior confiança e estabilidade entre as partes. O Brasil, aliado a outras "vítimas" da espionagem estadunidense revelada por Edward Snowden em 2013, buscam propostas e medidas para alterar a atual situação do uso da Internet, principalmente no que concerne a questão de privacidade, pois estabelecer regras e acordos entre os Estados e outros setores geram fortes divergências. É o caso, por exemplo, do Brasil e da Rússia: parceiros nos BRICS que apresentam ideologias e mecanismos distintos no que diz respeito ao uso da Internet. Enquanto há alianças de países emergentes e regionais nas áreas econômicas e de desenvolvimento, começam a surgir também as que buscam uma quebra da normatividade de subordinação às medidas estadunidenses. Pretende-se estudar, portanto, a partir de tais denúncias, as discussões e o debate de uma nova governança da Internet, os principais atores envolvidos e quais as perspectivas que surgem nesse complexo cenário da atualidade.