A luta pelo direito: a atuação da Defensoria Pública no caso Cracolândia

• Processo: 15/20771-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia Urbana
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Ana Lancman Lewkowicz
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/26116-5 - A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista, AP.TEM
• Assunto(s): Cidades São Paulo (SP) Cracolândia Cocaína crack Drogas ilícitas Conflito social Poder público Defensoria pública
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidade | Defensoria | drogas | Estado | São Paulo | Sociologia da punição

Resumo

Vinculado à frente empírica "Gestão e conflito dos espaços urbanos" do projeto temático, esse programa de atividades tem como objetivo conhecer a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no concernente à garantia de direitos da população no contexto dos conflitos que têm lugar na cidade de São Paulo. A proposta é reconstituir as ações e as medidas judiciais tomadas pela Defensoria Pública em favor de um conjunto de pessoas afetadas pelas ações do poder público. Na pesquisa, pretende-se abordar a formação de um campo de disputas no interior do sistema de justiça que coloca em oposição atores de instituições diversas, que defendem pontos de vistas diferentes, mas que são igualmente pertencentes à organização estatal. Assim, o interesse do estudo é explorar uma configuração específica em torno do papel do direito na gestão urbana, que encontra no caso Cracolândia sua expressão mais contundente. (AU)