Cooperação intergovernamental para a prestação de serviços públicos educacionais: um estudo do consórcio de educação de barcelona

• Processo: 15/25354-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Valeriano Mendes Ferreira Costa
• Beneficiário: Thamara Caroline Strelec
• Supervisor: Raquel Gallego Calderon
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Espanha
• Vinculado à bolsa: 14/03864-9 - Relações intergovernamentais no contexto educacional brasileiro: um estudo a partir dos arranjos de cooperação nas políticas públicas em educação, BP.DR
• Assunto(s): Relações intergovernamentais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acordos de cooperação | Consórcios Públicos | Cooperação Intergovernamental | Políticas públicas educacionais | Relações intergovernamentais

Resumo

A cooperação intergovernamental tem se viabilizado como estratégia proeminente de articulação entre os governos, potencialmente capaz de melhorar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversos setores. Seu estabelecimento guarda uma relação direta com o padrão de relações intergovernamentais, desenho das políticas e nível de autonomia dos governos, e por esse motivo, cada país revela à sua maneira seus instrumentos de cooperação, que variam em termos de institucionalização, formalização e políticas públicas enfatizadas. A partir desse contexto, este projeto objetiva estudar a experiência do Consórcio de Educação constituído entre a Generalitat de Catalunya e o Ajuntament de Barcelona (e seus dez distritos), que tem como finalidade o gerenciamento da rede pública de educação da cidade de Barcelona. Especificamente, busca-se compreender se o modelo de gestão e os dispositivos legais adotados pelo consórcio tem permitido responder aos objetivos estabelecidos, inclusive garantindo a melhoria dos serviços educacionais. Assim como no Brasil, a educação não está entre os setores com maior frequência de instrumentos de cooperação na Espanha. Entretanto, no caso espanhol, trata-se de uma iniciativa envolvendo o planejamento e a gestão de recursos públicos de um conjunto de unidades escolares, diferencial em relação aos recentes - e embrionários - consórcios e arranjos educacionais no Brasil. Para tanto, será realizado estudo de caso, que envolverá revisão bibliográfica, análise documental e visita de campo para a realização de entrevistas com gestores e técnicos, de modo que sejam identificados os principais aspectos do consórcio, e ainda, os benefícios em termos de escala e qualidade do serviço oferecido.