O papel do PBF como promotor do DHAA na voz dos gestores municipais

• Processo: 15/21320-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva
• Pesquisador responsável: Lia Thieme Oikawa Zangirolani
• Beneficiário: Gisele Campos de Almeida
• Instituição Sede: Instituto de Saúde e Sociedade (ISS). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Baixada Santista. Santos , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Governo federal Segurança alimentar População de baixa renda Entrevista Análise qualitativa Análise de conteúdo Estudos transversais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cash transfer programmes | Nutrition Policy | Politicas Públicas | Programa Bolsa Familia | Public policies | Segurança Alimentar e Nutricional | Políticas de Alimentação e Nutrição

Resumo

O Programa Bolsa Família - PBF é um programa de transferência condicionada de renda para famílias com renda per capta inferior a setenta e sete reais mensais. O programa tem entre os seus objetivos para além do combate à pobreza, promover a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN das famílias beneficiarias, com vistas a assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada - DHAA. Segundo a Organização das Nações Unidas, o DHAA é um direito humano de todas as pessoas, em ter acesso regular e permanente à alimentos seguros e saudáveis, em qualidade e quantidade suficientes, adquiridos diretamente ou por meios financeiros. O presente estudo se propõe a ouvir os gestores municipais do PBF, em Santos, município do litoral paulista, no que diz respeito à sua percepção sobre o PBF como política social potente no processo de garantir o DHAA, sua compreensão sobre o conceito deste direito e sobre como o Programa Bolsa Família, no município, se volta ou não a desenvolver ações neste sentido. Para tanto, será conduzido um estudo participativo de delineamento transversal, com abordagem qualitativa, utilizando como instrumento um roteiro para entrevista semi-estruturada validado por especialistas, e como método de análise dos resultados, a análise temática de conteúdo.