Nos limites da lei? Trabalho compulsório, forçado ou análogo a de escravo

• Processo: 16/02398-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Silvia Hunold Lara
• Beneficiário: Nauber Gavski da Silva
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/21979-5 - Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica, AP.TEM
• Assunto(s): História social História do trabalho Trabalho forçado Trabalho escravo Legislação trabalhista Acervo Digitalização Ministério público Campinas (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Escravidão | Legislação | Ministério Público do Trabalho | Trabalho análogo ao de escravo | Trabalho compulsório | Trabalho Forçado | História Social do Trabalho

Resumo

Esta bolsa está relacionada ao projeto de digitalização e disponibilização do acervo documental do Ministério Público do Trabalho 15ª região - Campinas, coordenado por Silvia Lara e Lucilene Reginaldo. Seu objetivo é analisar os processos desse acervo que versam sobre o trabalho análogo a de escravo, discutindo os aspectos conceituais e legais da definição da "escravidão" no mundo contemporâneo e investigando as formas de escravização e caracterização dessas condições de trabalho tanto por parte dos agentes das investigações e dos acusados (gatos, aliciadores, fazendeiros, e empresários), quanto dos próprios trabalhadores. O bolsista ainda auxiliará o desenvolvimento do trabalho de catalogação e indexação das fontes desse acervo em processo de digitalização. (AU)