Desvendando o Paradigma Local da Governança da Biodiversidade: o Caso dos Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNMs)

• Processo: 16/08539-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: João Paulo Cândia Veiga
• Beneficiário: Murilo Alves Zacareli
• Supervisor: Eduardo Sonnewend Brondizio
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Indiana University, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 15/05496-0 - Do multilateral intergovernamental ao transnacional Público-Privado: a influência do Standard-Setting sobre o Enforcement do regime ambiental internacional para a biodiversidade, BP.DR
• Assunto(s): Relações internacionais Governança ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Arena Local | atores não-estatais | Governança Ambiental | produtos florestais não-madeireiros | Regulação da Biodiversidade | Relações Internacionais

Resumo

O objetivo desta proposta de pesquisa é o de fazer uma análise comparada entre os países megadiversos no intuito de verificar se a interação local de stakeholders tem contribuído para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya em ecossistemas florestais onde ocorre a coleta dos Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNMs). Outro objetivo é o de construir uma base de dados com informações obtidas de várias fontes sobre os PFNMs que vão desde estudos de casos e dados primários e secundários até documentos oficiais. Esta pesquisa possui caráter hipotético-dedutivo e utiliza o process-tracing e o estudo de caso para investigar as evidências que podem explicar a relação entre o paradigma local da governança da biodiversidade (variável independente) e a implementação dos princípios e objetivos da regulação pública internacional que regula o uso da biodiversidade (variável dependente). Esta proposta é justificada pela necessidade de promover estudos multidisciplinares que envolvem a governança de recursos naturais que é parte de uma agenda maior sobre Política Ambiental e Governança para entender como os debates referentes aos Recursos de Uso Comum foram redesenhados para alcançar um entendimento mais amplo sobre os mecanismos de governança aplicados aos diversos recursos naturais. Visto que a biodiversidade engloba uma ampla variedade de organismos vivos, os PFNMs foram escolhidos por apresentarem os elementos necessários para a análise comparada proposta. Os resultados desta pesquisa irão contribuir significativamente para a pesquisa principal conduzida no Brasil.