Uma análise estruturalista da personalidade jurídica em Hans Kelsen

• Processo: 16/19331-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2016
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Orlando Villas Bôas Filho
• Beneficiário: Matheus Ribeiro Ferreira
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Antropologia Antropologia forense Estruturalismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antropologia | antropologia jurídica | estruturalismo | hans kelsen | Lévi-Strauss | Personalidade jurídica | Antropologia Jurídica

Resumo

A presente pesquisa propõe uma investigação acerca dos desdobramentos da análise de um instituto jurídico, feita a partir do estruturalismo antropológico de Claude Lévi-Strauss. Para tal análise, a pesquisa tomará por objeto a personalidade jurídica tal qual entendida por Hans Kelsen em sua Teoria Pura. O principal objetivo dessa investigação consiste em verificar as implicações legais e filosóficas de uma análise estruturalista do conceito de personalidade jurídica de Kelsen. Esse objetivo pretende ser alcançado através da seguinte metodologia: (I) identificação de uma possível homologia estrutural que torne possível a transposição do modelo estruturalista, atentando-se para as implicações que possam surgir, em decorrência da transposição, em matéria de semiótica; (II) propor um modelo (estrutura) no qual seja possível analisar o conceito kelseniano de personalidade jurídica; (III) levantar os desdobramentos jurídicos e filosóficos decorrentes da análise desse conceito a partir do modelo proposto, assim como os limites desta. (AU)