A jurisprudência das famílias: uma etnografia das decisões do Superior Tribunal de Justiça em casos de divórcio dissolução de uniões estáveis

• Processo: 17/02467-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia
• Pesquisador responsável: Jorge Luiz Mattar Villela
• Beneficiário: Sara Regina Munhoz Tiberti
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Etnografia Jurisprudência Divórcio União estável
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antropologia | Divórcio | documentos | familia | jurisprudência | união estável | Antropologia dos documentos

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver uma etnografia das jurisprudências em casos de divórcio e dissolução de uniões estáveis. Proponho que nos momentos de reorganização das relações familiares, esses documentos apresentam-se como um importante espaço de emissão de definições jurídicas ao estabilizarem, ainda que temporariamente, expectativas acerca dos contornos e das funções de família. A hipótese é a de que a jurisprudência, através de embates discursivos e de uma forma técnica específica, é um dos possíveis lugares de construção desses agrupamentos. Para averiguar esta hipótese, serão descritas analiticamente jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produzidas a partir da promulgação do Novo Código Civil em 2002. Também serão considerados material de pesquisa as doutrinas, súmulas, leis, estudos psicológicos e sociológicos aos quais as jurisprudências recorrem e os quais elas referenciam. (AU)