Positividade do jus cogens no direito internacional

• Processo: 17/02637-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2017
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Caio Gracco Pinheiro Dias
• Beneficiário: João José Turri Brufatto
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Positivismo jurídico Direito internacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Jus Cogens | Positividade do Jus Cogens | Positivismo Jurídico | Direito Internacional

Resumo

Os objetos de nossa pesquisa consistem na verificação se normas de jus cogen são normas de direito positivo, dentro da teoria do positivismo jurídico, no ordenamento jurídico internacional e, principalmente, na práxis internacional. O âmbito do estudo do cases se demonstrará, nessa hipótese, fator metodológico para a compreensão da pesquisa. Torna-se inevitável, nesse ínterim, que matérias jurídicas e políticas nos auxiliem nessa empreitada, eis que adentraremos em matérias dedicadas aos regimes políticos, à estabilidade/ordem, à tolerância, à moral, à mídia, à comunicação, à sociedade da informação, à estrutura das normas jurídicas, ao constitucionalismo, entre outras relacionadas. Mesmo sendo extensa a quantidade de documentos a ser pesquisados, essa Iniciação Científica compreenderá livros e artigos das últimas décadas, vez que o jus cogens se demonstra, de início, fenômeno internacional relativamente novo no mundo do direito (por mais que se possa fazer referência a outros fatos históricos de mesma natureza). Isto delineado, conclusões, ainda em fase de elaboração, poderão ressaltar um novo modelo de se vislumbrar a sociedade internacional contemporânea, diante dos efeitos da configuração positiva do jus cogens no ordenamento jurídico internacional. (AU)